21 de outubro de 2020

PREVISTO NA REFORMA ADMINISTRATIVA, TERMO DE COOPERAÇÃO QUE VISA ACABAR COM AS GUARDAS MUNICIPAIS, É REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO.

Está em curso, uma grande articulação para constitucionalização da atividade delegada, que permite que policiais militares trabalhem realizando tarefas de segurança pública nos municípios, em detrimento […]
15 de outubro de 2020

VITÓRIA, ADI 5156 SERÁ EXTINTA!

Hoje, foi formada maioria no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição do Agravo Regimental impetrado pela FENEME, contra a decisão do Ministro Gilmar Mendes […]
4 de setembro de 2020

REFORMA ADMINISTRATIVA

O texto da Reforma Administrativa, protocolada ontem (03/09/20) PEC Nº 32/2020 pelo Governo Federal, prevê mudanças no serviço público civil de todos os entes federativos (União, […]
27 de agosto de 2020

A VERDADE SOBRE OS PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA SOBRE A LEI Nº 13.022/2014 (ADIS 5156 E 5780)

Vem se falando nos últimos dias em redes sociais, sobre o parecer do Procurador Geral da República, Srº Augusto Aras, proferido no dia 07/08/20, nos autos […]
22 de julho de 2020

Deputado Federal Marco Bertaiolli apresentará proposta de inclusão das GM’s nos incisos do artigo 144 da CF

Frente à onda de violência que tem abatido os Guardas Civis Municipais que estão com suas funções redobradas frente à pandemia do novo Coronavírus, o deputado […]
20 de julho de 2020

Sem máscara, desembargador é multado e ofende guarda municipal em Santos (SP)

Flagrado sem máscara enquanto caminhava na praia em Santos ontem (18), o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
30 de maio de 2020

A Luta Gerando Resultados!

Antes mesmo do nascimento da Fenaguardas, os Sindicatos de Guardas Municipais que a compõe já travavam luta com um inimigo torpe, que aparentemente briga contra a […]
29 de maio de 2020

NOTA AO CONGRESSO NACIONAL

Nobres Parlamentares, A Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais – FENAGUARDAS, instituição representativa de classe, criada para defender os direitos e anseios da categoria a […]
28 de maio de 2020

Justiça determina que Prefeitura de Curitiba afaste guardas municipais com 60 anos ou mais e forneça EPIs à categoria

A juíza Camila Sheraiber Polli, da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar à ação apresentada pelo Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (SIGMUC),  […]
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