22 de setembro de 2021

PEC 32: ARTICULAÇÃO POLÍTICA PELOS GUARDAS MUNICIPAIS SEGUE INTENSA EM BRASÍLIA

A articulação política em prol dos guardas municipais ganhou outra proporção ontem (21/09) em Brasília. Ontem ocorreram diversas reuniões com lideranças partidárias, contando com a presença […]
1 de julho de 2021

STF AÇÃO QUE DEBATERÁ COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS NA DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS, SERÁ JULGADA EM NOVEMBRO.

AÇÃO JUDICIAL NO STF, QUE DEBATERÁ COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS NA DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS, SERÁ JULGADA EM NOVEMBRO. O tema nº 656 da […]
28 de junho de 2021

SINDGUARDAS-RN FILIADO A FENAGUARDAS, É ACEITO COMO “AMICUS CURIAE” NA ADI 5780, QUE QUESTIONA LEGALIDADE DO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.

Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5780, ingressada pela Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil, que visa questionar […]
SINDGUARDAS-RN FILIADO A FENAGUARDAS, É ACEITO COMO “AMICUS CURIAE” NA ADI 5780, QUE QUESTIONA LEGALIDADE DO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
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