Na tarde da última terça-feira (06/02/2024), a Diretoria do Sindguardas-SP se reuniu com o Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana, estando presente o Comandante Geral Agapito Marques, o Comandante de Ações Especializadas Weliton, o Comandante de Operações Camargo, o Comandante de Planejamento Previato e o Inspetor de Agrupamento André, responsável pela assessoria técnica do Comando.
As pautas primárias apresentadas ao Comando Geral e debatidas na reunião foram:
SAÚDE MENTAL DO POLICIAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
A Diretoria do Sindguardas-SP expôs a preocupação com a saúde mental dos policiais da Guarda Civil Metropolitana, em razão da jornada mensal de trabalho, que se vê majorada pela DEAC; do abreviado descanso semanal, das recorrentes alterações de horário e de unidades, dos diversos apoios prestados em outras unidades e, principalmente, em razão do trato pessoal que é dispensado pelos servidores dos níveis III e IV ao efetivo, o qual, em geral, está muito longe de respeitoso.
Tais razões têm adoecido o efetivo da Guarda Civil Metropolitana e acabam por aumentar a pressão psicológica dos policiais.
Nada obstante, tivemos recorrentes casos de homicídio e suicídio na corporação nos últimos meses, que leva o efetivo ao episódio pós-traumático, o qual deve ser prontamente tratado.
Nesse sentido, a Diretoria do Sindguardas-SP solicitou ao Comando Geral a emissão de uma ordem de serviço visando reunir os Cipeiros das Unidades com os Diretores de Segurança e Saúde do Sindguardas-SP, com vistas a planejar e executar um tratamento preventivo junto ao efetivo, com apoio da Casa de Atenção.
Além disso, sugerimos algumas medidas para buscar melhora na relação interpessoal dos servidores, principalmente entre superiores e subordinados e, dentro das possibilidades, que o Comando Geral se reúna com o Comando Geral da Polícia Militar para conhecer as estratégias e tratamentos ofertados por aquela corporação aos seus policiais adoecidos ou em vulnerabilidade mental.
O Comando Geral acatou o pedido de reunião com os Cipeiros e vai emanar ordem de serviço neste sentido, agendando data e local para o encontro.
Acerca da saúde mental dos policiais, o Comando Geral externa enorme preocupação com esse assunto, tanto que já realizou reunião com a Secretária Municipal de Segurança Urbana Elza Paulino, com tema único a saúde mental e já está estudando medidas para melhorar a saúde mental dos policiais.
Uma das medidas estudadas é buscar realizar avaliação psicológica no efetivo, mesmo que em um número reduzido neste primeiro momento, com vistas a detectar problemas que possam ser resolvidos com gestão.
O Comando Geral ressalta que tem uma política de valorização e bem-estar dos policiais, como por exemplo, as recentes ordens de serviço autorizando o uso da camiseta azul, fornecimento e acautelamento de materiais, evitando deslocamentos desnecessários, os eventos voltados à saúde, segurança e até religiosidade, nos quais autoriza o comparecimento, horário limitado de serviço nas grandes operações etc.
Infelizmente, mesmo sendo explícita a boa vontade e preocupação com o policial demonstrada por parte do Comando Geral, ainda temos servidores que remam contra a maré, fazendo força para dificultar ou atrapalhar a vida dos policiais da Guarda Civil Metropolitana.
De toda forma, a vulnerabilidade mental do efetivo da Guarda Civil Metropolitana é um problema a ser enfrentado por todos, seja da instituição, seja do Sindicato, seja da sociedade civil.
Nesse sentido, o Sindguardas-SP estará sempre colaborando com a instituição para o enfrentamento do adoecimento mental de nossos policiais.
REGULAMENTAÇÃO DA DEAC ESTRATÉGICA E NOTURNA
O Comando Geral informou que já está providenciando a alteração do sistema da DEAC, sendo que, neste novo sistema, ao agendar a DEAC, o policial GCM já saberá se aquela vaga para a qual esteja se voluntariando é estratégica ou não, de forma que, uma vez agendada em vaga estratégica, o policial receberá o valor majorado, mesmo que, na realização da DEAC, seja remanejado para outro posto de serviço.
Quanto à DEAC no serviço noturno, o Comando Geral informou que o horário das 23h00 às 07h00 será extinto, retornando a vigorar o horário das 22h00 às 06h00.
As unidades Especializadas somente terão DEAC estratégica quando houverem os eventos da Cidade de São Paulo nos quais é prevista, de acordo com a Portaria 12/SMSU/2024, não sendo, neste caso, aplicada a DEAC estratégica de apoio às subprefeituras.
Em outras palavras, as DEACs estratégicas rotineiras serão destinadas ao efetivo das unidades subordinadas à SOP e as DEACs estratégicas em eventos serão destinadas ao efetivo das unidades subordinadas à SAE e à SOP.
No Carnaval de 2024 ainda não haverá vagas de DEACs estratégicas, porque não haverá tempo hábil para preparar o sistema.
Quanto à DEAC na Defesa Civil, o Comando Geral informa que este assunto será gerenciado pela Coordenadoria de Defesa Civil, a qual deve informar ao Comando Geral os parâmetros que desejam para o sistema.
Acerca da DEAC estratégica para o efetivo da DECAP/Corregedoria, o Comando Geral informa que esta demanda deve partir do Senhor Corregedor ao Comando Geral, para que este autorize os integrantes a agendarem DEAC fora da DECAP.
PROBLEMAS DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO EM UNIDADES ESPECIALIZADAS
A Diretoria do Sindguardas-SP levou ao Comando Geral a preocupação em razão de alteração da jornada de trabalho dos policiais das unidades especializadas sem motivo operacional, mas com intuito único de demonstração de poder por parte da gestão da unidade.
O Comando Geral informou que se fez necessária uma alteração de horário na IOPE, onde um Grupo Tático fora remanejado para o horário noturno em razão dos furtos na região central, que ocorrem no período noturno.
O Comando Geral não tem conhecimento de outras alterações de horário e a SAE vai apurar estas alterações.
Quanto à equipe da IAI que está apoiando na cracolândia, a SAE tomará providências para que eles possam fazer a atividade física.
LAUDOS DE READAPTAÇÃO E COMPATIBILIDADE COM O PORTE DE ARMA
A Diretoria do Sindguardas-SP externou a preocupação da avaliação que a IDMAS tem feito dos laudos de readaptação, despachando que o laudo é incompatível com o porte de arma.
Ocorre que esse laudo é genérico, e expedido nos mesmos termos para a maioria dos readaptados, de forma que, se a decisão for de desarmar estes readaptados, a maioria dos readaptados sofreria a mesma consequência, inclusive alguns chefes de unidade.
O Comando Geral entende que a gestão de avaliação da compatibilidade de porte de arma e laudo de readaptação deve ficar a cargo da instituição GCM, mas os laudos emitidos pela COGESS, por vezes, incompatibilizam o porte de arma.
Nesse sentido, o Comando Geral fará uma análise mais aprofundada destes laudos genéricos.
Finalizando a reunião, o Comando Geral presenteou o Sindguardas-SP com o álbum fotográfico da Guarda Civil Metropolitana e homenageou o Diretor e Ex-Presidente do Sindguardas-SP Evandro Fucítalo com a Moeda da Guarda Civil Metropolitana, em razão dos bons serviços prestados na defesa do interesse da categoria profissional quando de sua permanência enquanto Presidente do Sindguardas-SP.