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Os guardas municipais de Natal, através de muita luta encabeçada pelo Sindguardas/RN, conquistaram uma grande vitória nesta semana. A reestruturação do Plano de Carreira da categoria foi aprovada e publicada no Diário Oficial, promovendo uma justiça aos profissionais que há anos aguardavam uma merecida ascensão.
Nos últimos meses, o Sindguardas/RN vinha travando uma grande luta, atuando nas esferas administrativas e políticas para garantir o atendimento das pautas reivindicadas. Um dos principais pontos era o dispositivo de promoção dos guardas municipais. Com isso, as negociações se intensificaram nas últimas semanas e, após várias mobilizações dos GMs, o projeto foi enviado à Câmara Municipal.
Mesmo não tendo sido enviado pela Prefeitura de acordo com que vinha sendo negociado, o Sindguardas/RN novamente atuou politicamente e, com articulações, conseguiu ajustes no texto para garantir que o projeto atendesse aos anseios da categoria. A reestruturação foi aprovada na Câmara, em caráter de urgência, nessa quinta-feira, 4.
Ainda nessa quinta, uma edição extra do Diário Oficial de Natal trouxe a publicação da Lei Complementar nº 246 de 4 de julho de 2024, que altera a Lei Complementar nº 187/2020, estabelecendo tempo máximo de permanência nas funções de carreira da Guarda Municipal do Natal.
“Da forma que estava, o Plano de Carreira ficava engessado, impossibilitando a promoção de muitos guardas. Alguns estavam há 15, 20 anos sem serem promovidos. Dessa forma, fazia-se necessário uma reestruturação, para garantir o direito de ascensão a todos. Felizmente, através de muita luta, alcançamos essa vitória”, comenta o presidente do Sindguardas/RN.
Ele ressalta, inclusive, que essa conquista chegou justamente no dia em que a 7ª Turma da GMN completou 16 anos de sua nomeação. “Foi um grande presente para os colegas dessa turma e, claro, para toda a categoria”, afirma.
A diretoria do Sindguardas/RN, em nome de todos os GMs, faz um agradecimento especial aos atores políticos e aos representantes do Executivo que contribuíram muito nas articulações e no apoio para que o projeto fosse concretizado, como o deputado federal Paulinho Freire, os vereadores Nina, Hermes Câmara e Eriko Jácome (presidente da CMN), as secretárias Adamires França e Sheila Freitas, o procurador do Município Thiago Tavares, o assessor especial do prefeito, Zé Antônio, e o próprio Comando da GMN. Além disso, o sindicato agradece e parabeniza o prefeito Álvaro Dias por ter entendido a importância desse reconhecimento aos GMs e ter possibilitado a reestruturação.
