Rio Grande da Serra – Guarda Municipal faz maior apreensão de drogas da história da cidade
1 de julho de 2021
Arapongas – Solenidade celebra 13 anos da criação da Guarda Municipal
2 de julho de 2021
AÇÃO JUDICIAL NO STF, QUE DEBATERÁ COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS NA DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS, SERÁ JULGADA EM NOVEMBRO.
O tema nº 656 da Repercussão Geral que discute limites da atuação legislativa local para disciplinar as atribuições das Guardas Municipais, será julgada no Supremo Tribunal Federal do dia 17 de novembro.
A ação chegou a ser listada para julgamento no dia 24/06, clique aqui e veja, porém, o presidente da Corte, Ministro Luiz Fux incluiu no calendário de julgamento para o mês de novembro.
A ação original teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo em 2010 e o SINDGUARDAS SÃO PAULO, sindicato filiado a FENAGUARDAS, é amicus curiae nesta ação, desde 2014.
Outros sindicatos filiados à Federação, aguardam deferimento dos pedidos de ingresso como amicus curiae.
Fortaleça seu sindicato. FILIE-SE! – – JUNTOS, SOMOS MAIS FORTES!
