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A diretoria do Sindguardas/RN se reuniu com o prefeito de Poço Branco, nesta terça-feira, 8, para discutir a pauta de reivindicações dos guardas municipais, que foi protocolada por ofício em fevereiro deste ano.
A pauta é composta por quatro pontos: publicação de comissão para discutir e encaminhar proposta de Plano de Carreira; regulamentação do porte de arma de fogo; estrutura e condições de trabalho para execução da atividade policial dos guardas municipais; regulamentação do Conselho, Fundo e Plano Municipais de Segurança Pública.
Além desses tópicos, o Sindguardas/RN também levou para discussão a implantação do reajuste do adicional de risco de vida dos GMs. Souza Júnior, presidente do sindicato, explica que, no ano passado, a Prefeitura de Poço Branco aprovou a regulamentação da Guarda Municipal, adequando-a à lei federal nº 13.022/14, o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Nessa regulamentação, ficou aprovado também o reajuste do adicional de risco de vida de 30% para 50%. Sobre isso, o prefeito afirmou que vai iniciar o pagamento a partir deste mês. “Parabenizamos a Prefeitura por ter atendido esse pleito tão importante para a categoria”, comenta Souza Júnior.
Em relação ao Plano de Carreira, ficou encaminhado que a Prefeitura vai publicar a criação de uma comissão até o dia 1º de maio. “Essa comissão vai discutir o projeto do Plano de Carreira ao longo deste ano e esperamos que ele seja aprovado ainda em 2022 e, no próximo ano, tenhamos a implantação”, afirma.
Já sobre o porte de arma, o prefeito de Poço Branco delegou ao Comando da Guarda Municipal a missão de buscar a Polícia Federal para viabilizar os trâmites necessários para o convênio que permita esse porte.
Sobre a estrutura e condições de trabalho, a diretoria do Sindguardas/RN pediu que o prefeito tenha sensibilidade para encontrar uma alternativa melhor para a sede da Guarda Municipal, inclusive, com possibilidade de aproveitar o atual prédio da Prefeitura, de forma que ainda este ano os GMs tenham um espaço adequado e estruturado para trabalhar.
“Também ficou acordado que a Prefeitura vai publicar, ainda este ano, a criação do Conselho Municipal de Segurança. Será através desse conselho que o Executivo vai discutir o Fundo Municipal e o Plano Municipal de Segurança Pública. Dessa forma, a Prefeitura estará melhor habilitada para receber recursos federais por convênios, por exemplo”, informa Robson Vicente, que também é diretor do Sindguardas/RN e GM em Poço Branco.
