Servidores públicos municipais no combate à violência doméstica

Fazer o acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva. Essa é a função primordial da Patrulha Maria da Penha, grupo especializado no combate à violência contra a mulher, vinculado à Guarda Civil Municipal (GCM) de São José do Rio Preto.

Na lida cotidiana, porém, os 12 guardas que compõem a Patrulha fazem muito mais do que acompanhar essas mulheres. Organizados em cinco equipes setorizadas para cobrir todas as dez macrorregiões da cidade, os patrulheiros são referência dentro da rede de enfrentamento e verdadeiros anjos-da-guarda das atendidas.

“A Guarda Civil Municipal vem ganhando destaque com o passar dos anos, e a implementação da Patrulha Maria da Penha foi uma guinada, por nos colocar em um lugar dentro da rede de enfrentamento. Com a atuação da Patrulha, conseguimos dar a mulheres atendidas uma sensação de segurança e, mais do que isso, conseguimos estabelecer um modus operandi de acolhimento”, afirma a GCM Fábia Suaide, que coordena o grupo com o também GCM Luiz Augusto Neves.

O acolhimento vai muito além das questões de segurança e passa por aspectos sociais, econômicos e pessoais. Muitas vezes, a Patrulha faz os encaminhamentos necessários a outros órgãos dentro e fora da rede de enfrentamento à violência. “A nossa principal função é com a segurança, mas é comum identificarmos necessidades sociais, jurídicas e psicológicas e fazemos os encaminhamentos necessários. É muito gratificante o trabalho, pois o retorno é imediato, percebemos a melhora das mulheres a cada dia”, completa Neves.

Números

Criada em março de 2020, a Patrulha Maria da Penha atendeu 5.403 mulheres com medida protetiva, em um total de 15.500 visitas. O grupo efetuou 397 atendimento que resultaram em prisões de acusados de agressão contra mulheres. Os dados são do início da Patrulha até setembro deste ano.

“A Patrulha Maria da Penha já conta com quatro anos de desenvolvimento de ações de proteção e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica na nossa cidade. Em uma parceria com o Poder Judiciário, a Patrulha Maria da Penha está sempre à disposição da população para proteção à assistência e, principalmente, orientação adequada nos casos de violência doméstica”, afirma o secretário de Segurança Pública, coronel Luís Henrique Di Jacintho Santos.

Em março deste ano, foi lançado o aplicativo Mulher Segura, uma parceria entre as Secretarias de Segurança Pública e da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial e a Empro. Mulheres com medida protetiva podem baixar a ferramenta e, com um clique, em caso de emergência, acionar a Guarda Civil Municipal. A localização da vítima é mostrada no monitor e, se o celular estiver conectado com a internet, o aplicativo inicia a gravação de vídeo. A tecnologia permite que as forças de segurança atuem com mais celeridade.

‘Terror’

Bia*, 38 anos, está separada do companheiro há três meses, obteve medida protetiva na Justiça e é acompanhada pela Patrulha Maria da Penha. “(a Patrulha) é essencial para a mulher. Estou me sentindo mais protegida. Ajuda demais. Aconselho às mulheres que sofrem violência a procurar ajuda. Você vai ter apoio, como eu tive.”

O relacionamento de Bia durou sete anos, sendo os últimos três anos de repetidas agressões. “Ele me agredia psicologicamente. Nada do que eu fazia estava bom. Ele me afastou dos meus familiares, dos meus amigos. Não podia conversar com ninguém. Foi um filme de terror para mim.”

Fábia e Neves reforçam a importância de buscar ajuda nos primeiros sinais de violência. Até hoje, das mais de 5 mil mulheres acompanhadas, nenhuma foi vítima de feminicídio. “Isso é motivo de muito orgulho para a gente”, afirma Neves. “Quando há registro de feminicídio, vamos procurar o histórico dessa mulher nos órgãos da rede de enfrentamento e é muito comum essa vítima nunca ter procurado ajuda. Nunca ter passado por um atendimento em nenhum lugar. Porque quando a mulher procura ajuda, ela entra no radar dos órgãos, que fazem todo um trabalho para proteger a vida daquela vítima”, completa Fábia.

Dia do Servidor

Esta reportagem sobre os servidores que atuam na Patrulha Maria da Penha é a quarta de uma série que destaca o trabalho do servidor público municipal, iniciada na última segunda-feira, 28/10, quando foi celebrado o Dia do Servidor Público. As publicações incluem elogios recebidos por meio da Ouvidoria Geral do Município, direcionados a servidores e departamentos, e que serviram de motivação para a série.
Nas primeiras publicações, os temas foram o papel do funcionalismo na concretização de políticas públicas, as equipes municipais que atuam em regime de plantão e os servidores da Educação Municipal. A última reportagem da série, que será publicada nesta sexta-feira, 1/11, vai abordar as iniciativas de aperfeiçoamento de servidores, por meio da Escola de Gestão Pública do Município.