PSD ASSUME A DEFESA DAS GUARDAS MUNICIPAIS
26 de junho de 2019
TEXTO BASE DA PEC 06/19, APROVADO HOJE, IMPEDE QUE MUNICÍPIOS LEGISLEM SOBRE APOSENTADORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS.
4 de julho de 2019
Apesar de todas as articulações, debates e pressão junto ao relator Deputado Samuel Moreira as lideranças ligadas à presidência da Câmara dos Deputados Federais e principalmente ao Governo Bolsonaro, não foram suficientes na batalha de hoje ( 02/07) em Brasília/DF.
A complementação de voto apresentada ao relatório da Comissão Especial da PEC nº 06/19, NÃO CONTEMPLOU OS GUARDAS MUNICIPAIS.
Embora os Estados e Municípios, não estejam diretamente inseridos no texto da PEC 06/19, o que deverá ocorrer na votação em Plenário. Foram inseridas algumas condicionantes, caso os Estados e Municípios, venham por meio de lei complementar legislar sobre aposentadoria de seus servidores.
As alterações promovidas pelo Deputado Samuel Moreira em seu relatório, além de não contemplar os GUARDAS MUNICIPAIS juntamente com as demais carreiras da Segurança Pública NA REGRA DA APOSENTADORIA POLICIAL PELA ATIVIDADE DE RISCO, traz uma vedação, impedindo que os entes federados legislem sobre regra diferenciada referente à aposentadoria por periculosidade.
IRMÃOS GUARDAS MUNICIPAIS, SOMENTE A NOSSA UNIÃO E LUTA, PODERÁ MUDAR A CRUEL SITUAÇÃO IMPOSTA PELO GOVERNO BOLSONARO A TODOS NÓS GUARDAS MUNICIPAIS!
VAMOS PARA VOTAÇÃO DOS DESTAQUES NA COMISSÃO E EM CASO CONTRÁRIO, IREMOS PARA ARTICULAÇÃO DA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, MAS A MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA NESTE MOMENTO É FUNDAMENTAL PARA VIRAR O JOGO.
DIRETORIA FENAGUARDAS.
