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Entre os objetivos da capacitação estão sensibilizar os guardas municipais e técnicos da SEPPM no que diz respeito à importância e aos fins sociais do Programa Ronda Maria da Penha, orientar quanto à legislação que tutela as mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar; as medidas protetivas e a rede de enfrentamento à violência em João Pessoa, entre outros.
Ao todo serão sete módulos, dentre eles a humanização e sensibilização aos diretos humanos das mulheres; Lei Maria da Penha; medidas protetivas de urgência e seus descumprimentos; e violência de gênero e diversidade.
A secretária da SEPPM, Nena Martins, lembrou que a cada dois minutos uma mulher é violentada em algum lugar do planeta. “O machismo existe e estamos aqui pra vencer isso juntos. Acredito que podemos vencer e o exemplo está aqui, com tantos servidores que lutam diariamente pela dignidade da mulher. O que a mulher precisa é de respeito e um basta na violência”, declarou a gestora. Também esteve presente a secretária executiva da pasta, Cristiana Furtado.
“Esse curso é de grande importância entre tantas capacitações que fazemos com a Guarda. Isso porque este curso marca um novo momento. É nossa missão garantir também o respeito com as mulheres de João Pessoa, pois somos todos iguais”, afirmou o secretário da Semusb, João Almeida.
O programa – A Ronda Maria da Penha tem o objetivo de proteger mulheres vítimas da violência doméstica e familiar que possuem medida protetiva concedida pela Justiça. “A Ronda começou a funcionar em 2017 e em 2019 foi transformada em lei (nº. 13.772). A Guarda Civil fica responsável por fazer visitas às casas das mulheres que são acompanhadas pelo programa, enquanto a SEPPM é responsável pelo acolhimento dessas vítimas, prestando serviços de acompanhamento social e assessorias jurídica e psicológica.
