Futuro da Guarda Municipal de Foz será debatido em audiência pública

O futuro da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu será discutido em uma audiência pública, que será realizada na próxima semana, no plenário da Câmara Municipal. A sessão é fruto do requerimento nº 752/2021, de autoria do vereador João Morales, e debaterá diversas questões, buscando soluções para vários problemas enfrentados pela categoria nos últimos anos.
A audiência está marcada para quarta-feira (9), com início às 19h.  Quem tiver interesse em fazer uso da tribuna, deverá realizar uma inscrição prévia até terça-feira (8) pelo link t.ly/xGLj, ou pelo telefone (45) 3521-8158. Também será possível se inscrever pessoalmente durante a realização da reunião, ou participar via chats do e-Democracia, Facebook e Youtube.
Para justificar a ação, o vereador citou em seu requerimento a Lei Federal 13.022/2014, que determina as normas gerais para as guardas municipais no País e resguarda seus direitos. Conforme Morales, a Lei Municipal n° 1997 anda na contramão do que é determinado em nível nacional, fato que tem dificultado a carreira dos servidores.
Com a audiência, o parlamentar espera que sejam adotadas medidas no sentido de adequar a lei em Foz que trata da GM, realizando alterações e atualizações pertinentes. Na pauta está a instituição de um mandato ao corregedor e ouvidor da Guarda Municipal, e correção do quadro limitador para as classes de subinspetor, inspetor e inspetor de área.
À conhecimento geral, a Guarda Municipal foi criada pela Lei 1.370, de 23 de novembro de 1987, como autarquia. Seus serviços operacionais foram efetivados em 5 de maio de 1994, com a primeira turma composta por 120 homens. Posteriormente foram feitos mais três concursos, que reforçaram o quadro efetivo da instituição.
Em 2001, a Autarquia Guarda Municipal foi extinta e, em 2013, através da lei 4.069, de 14 de fevereiro, passou a ser denominada Secretaria Municipal de Segurança Pública. A GM passou a partir desta data a ser uma diretoria dessa secretaria. Hoje a corporação conta com um total de 241 servidores, sendo 210 homens e 31 mulheres.

Quase três décadas de trabalho 
Caracterizada pelo forte papel de polícia cidadã nos bairros, a GM de Foz conta com equipes especializadas, como o Grupamento Operacional de Trânsito (GOT), Defesa Ambiental, Patrulha Maria da Penha, Defesa Civil, Corregedoria, Gestão Integrada, além de equipes táticas e quadro administrativo.
Além do policiamento comunitário e do apoio a outras equipes de segurança, a Guarda também desenvolve diversos projetos preventivos voltados às crianças e adolescentes carentes e em situação de vulnerabilidade social. Em maio deste ano a corporação completa 28 anos de atuação, com quase 300 mil ocorrências atendidas.

Servidores querem renovação
Nos últimos quatro anos, a GM recebeu o reforço de viaturas, simulador virtual e 100 pistolas calibre 380, o que possibilitou que todos servidores portem armamento. As equipes também ganharam coletes balísticos e um moderno sistema de videomonitoramento, que permite a prevenção e combate de crimes em várias áreas.
Mesmo com os bons equipamentos, uma das maiores reivindicações da GM neste momento é a falta de concurso público para a contratação de novos servidores. O último certame ocorreu em 2003 e o quadro de guardas já está limitado, visto que muitos já se aposentaram ou estão caminhando para este rumo.  As equipes também buscam a reformulação do plano de carreira, uma das pautas que será debatida na audiência pública do dia 9.

FONTE:GDIA