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Dando sequência às publicações sobre os guardas municipais do Brasil, a FENAGUARDAS apresenta, nesta semana, os GMs de Natal. Atuando desde 1991, após a Guarda Municipal ter sido fundada em 4 de junho daquele ano, esses profissionais têm se consolidado, através de muito trabalho, como uma das principais forças da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
Ao longo dos anos, os GMs natalenses (atualmente um efetivo de 417) têm atuado em várias frentes. Um dos destaques recentes é a Patrulha Maria da Penha, constituída há três anos e, nesse período, mantendo o índice de zero de feminicídio e zero reincidência de agressão contra as mulheres assistidas. Em 2022, a unidade atendeu 70 mulheres, realizou 2.520 monitoramentos, 1.680 visitas domiciliares e 9 prisões em flagrante.
Um dos grupos mais antigos em atuação é o GAAM (Grupamento de Ação Ambiental), criado em 2002 com a responsabilidade de preservar o patrimônio ambiental, agindo em cumprimento das normas e recomendações da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O GAAM ainda tem a prerrogativa de promover visitas e policiamento nos locais da cidade onde existem ecossistemas, adotando políticas educacionais de divulgação para prevenção da natureza, analisando relatórios de impactos ambientais, combatendo crimes ambientais, entre outras missões.
Ainda na área ambiental, os GMs de Natal desenvolvem o Programa Agente Mirim Ambiental de Natal (AMANA), criado em 2013 com o objetivo de formar multiplicadores visando à preservação e conservação do meio ambiente, contribuindo para a construção de sociedades sustentáveis, como um valor inseparável do exercício da cidadania.
Outro projeto de destaque é o Semente Cidadã, programa social que presta serviço às comunidades da Zona Norte da capital. Desde 2009, o programa segue beneficiando cerca de 300 pessoas, entre crianças, adolescentes, familiares e comunidade. Também são oferecidas atividades como futsal, jiu-jitsu, momento cívico, aulas de reforço, momento de fé, a Dança Circular, palestras educativas, curso preparatório para o IF e aula funcional com as mães.
Além dessas unidades, os GMs de Natal atuam no Grupamento de Ação Patrimonial, criado em 2017. O GAPA tem ações de patrulhamento em logradouros, vias públicas e pontos base em locais de maior fluxo, sendo responsável pela manutenção da paz pública, assim como zelando pela segurança dos funcionários e cidadãos que fazem uso dos bens e serviços coletivos.
Já a Ronda Ostensiva Municipal tem atuação há quase 20 anos e foi oficializada através da Lei nº 21/2016, que padronizou e profissionalizou esse grupamento da GMN para atuar na proteção da vida bem como proteger os bens, serviços e instalações do município. Os guardas municipais da ROMU têm treinamento específico e atuam, além da Ronda Ostensiva, em apoio tático, em monitoramento preventivo e em situações de crise nas unidades, praças, logradouros e bens públicos municipais.
Destacamos ainda o trabalho da Ronda de Proteção Escolar (ROPE), que atua 24h direcionada às unidades de ensino de Natal, em três frentes distintas e integradas: patrulhamento; planejamento e segurança de eventos promovidos pelas escolas; e ações sociais preventivas com palestras e informações de maneira lúdica.
Os GMs desenvolvem também ações com a Ronda Saúde, que realiza patrulhamento ostensivo direcionado às 82 unidades médicas municipais, e a Ronda de Proteção Ambiental, que se trata de um reforço na segurança da área onde está localizado o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.
Outro projeto a se destacar é o Núcleo de Apoio ao Servidor da Guarda Municipal do Natal (Nasgam), que é composto por agentes habilitados nas áreas de psicologia, serviço social e nutrição e tem como objetivo oferecer apoio psicossocial e nutricional ao profissional de segurança pública da GMN.
Atualmente, graças à luta através do Sindguardas/RN, os GMs de Natal dispõem de um Plano de Carreira, concretizado em 2020, após quase 30 anos de espera da categoria pela justa valorização.
