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Após a ocorrência dos atos antidemocráticos que culminaram na depredação dos prédios dos poderes constitucionais, o Governo Federal estuda a criação de uma Guarda Nacional nos moldes das Guardas Municipais, uma instituição civil e ostensiva.
Para os representantes da FENAGUARDAS, o espelhamento nas Guardas Municipais representa o reconhecimento da importância destas instituições na proteção do patrimônio das cidades, e a sua contribuição na Segurança Pública como um todo.
“Por muitos anos, o discurso de que as Guardas Municipais possuíam um papel secundário na segurança, por zelarem apenas pelos bens, serviços e instalações, atrasou o crescimento destas instituições. Mas, após o ataque às instituições e a sua repercussão negativa, ficou evidenciada a importância da preservação do patrimônio como um bem jurídico de primeira ordem, e as Guardas Municipais exercem esta atividade com excelência”, pontuam os diretores da federação.
A proposta demanda a aprovação de uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição, o mesmo caminho perseguido pelas Guardas Municipais para sua inclusão no caput do art. 144 da CF, o que trará maior segurança jurídica aos guardas municipais na preservação da ordem pública e na proteção do patrimônio.
“Não podemos continuar sujeitos a interpretações jurídicas. Devemos garantir que os guardas municipais possam realizar suas atividades sem temor e a favor da sociedade”, concluem.
FENAGUARDAS
