Nesta sexta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Curitiba completa 10 anos, com 58.070 atendimentos prestados às vítimas de violência e 2.544 prisões de agressores.
Esta equipe de guardas municipais trabalha na proteção, no monitoramento e no acompanhamento de mulheres que receberam da Justiça medidas protetivas de urgência (MPU) – mecanismos legais para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar – estabelecidas na Lei Maria da Penha (Lei Federal n.° 11.340/2006). Dentre as atividades, estão visitas periódicas às residências, orientação às vítimas, encaminhamentos à Delegacia da Mulher.
“É um serviço necessário e que exige extrema atenção por parte dos órgãos de segurança. A gestão do prefeito Rafael Greca tem investido em tecnologia, equipamentos e treinamento dos seus agentes para que a mulher curitibana se sinta cada dia mais segura e acolhida”, afirma o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Péricles de Matos.
A Patrulha Maria da Penha é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Curitiba, pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT), e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e integra a Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência.
A violência doméstica e familiar é definida como qualquer ação ou omissão baseada no gênero dentro do âmbito familiar e/ou doméstico que cause danos à mulher. Estas violências podem ser classificadas de cinco formas diferentes, sendo elas patrimonial, psicológica, moral, física e sexual.
“Nossas equipes são treinadas para saber identificar essas violências e orientar a vítima em como proceder. De forma humanizada, acompanhamos de perto cada mulher e, em caso de descumprimento da medida, efetuamos a prisão do agressor”, explicou o comandante da Guarda Municipal, inspetor Carlos Celso dos Santos Júnior.
O botão do pânico é uma ferramenta concedida pelo Poder Judiciário às mulheres vítimas de violência que possuem medidas protetivas. Quando acionado, o botão ativa um alerta para a Muralha Digital, o cerco de segurança da Prefeitura de Curitiba, e para os integrantes da Patrulha Maria da Penha. Desta forma, a Guarda Municipal tem acesso em tempo real à localização e ao áudio do local onde a mulher está. A equipe da Guarda Municipal mais próxima do local da ocorrência é encaminhada para o atendimento de urgência.
Vítimas e testemunhas de casos de violência contra a mulher ou de descumprimento de medidas protetivas, devem acionar a central de emergência da Guarda Municipal pelo telefone 153, a Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180 ou à unidade da Patrulha Maria da Penha, que funciona no espaço da Casa da Mulher Brasileira, pelos telefones (41) 3221-2760 ou (41) 3221-2764.