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A Prefeitura de Belém realizou neste sábado, 22, uma ação de conscientização sobre como identificar e denunciar casos de importunação sexual no transporte coletivo de passageiros, nas praias ou locais públicos. A campanha foi realizada por meio da Gaurda Municipal, no Pórtico do distrito de Mosqueiro, durante o serviço de fiscalização desenvolvido durante a temporada do verão 2023.
Os guardas municipais distribuíram material educativo e orientaram passageiros de ônibus e de vans sobre como identificar a importunação sexual, que se caracteriza como qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, além de repassar os canais de denúncia, como o 153 da GMB.
O inspetor chefe da Divisão de Operações, Élcio Vale, conta que a GMB é permanentemente engajada no combate à importunação sexual. A ação desse sábado foi planejada em reunião entre a GMB e Coordenadoria da Mulher-COMBel. “Durante o debate de uma nova ferramenta de combate à violência doméstica, decidimos levar a ação sobre a importunação sexual para os balneários da capital, que nesse mês de julho recebem um fluxo grande de pessoas. A COMBEL disponibilizou o material e a GMB ficou responsável pela distribuição e orientação”, informou Élcio.
“A importunação sexual é uma preocupação da GMB e a instituição combate esse crime, inclusive, nos estádios, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado”, complementou o inspetor.
Prefeitura protege as mulheres
A coordenadora da Combel, Rose Reis, salienta a importância do fortalecimento e da parceria contra essa prática. “A parceria com a Guarda Municipal fortalece a preocupação da Prefeitura em proteger as mulheres, pois queremos garantir que seus direitos também sejam respeitados nas praias nesse verão”, explicou Rose.
A servidora pública Luciana Monteiro, 39 anos, estava em um dos coletivos e ressaltou a importância da iniciativa da Prefeitura. “Infelizmente o caso de importunação sexual é comum. Eu já sofri esse tipo de abordagem dentro do coletivo e não sabia o que fazer. Estou feliz e muito surpresa com essa campanha de alerta que a Guarda Municipal está fazendo”, contou Luciana.
Caracterização do assédio
É importante destacar que o assédio pode ser configurado como condutas abusivas feitas por meio de palavras, comportamentos, atos, gestos à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa.
Denúncia
Para combater atos de importunação, é muito importante que a vítima registre um boletim de ocorrência. Em casos de crimes contra a liberdade sexual, as vítimas, ou mesmo testemunhas, podem denunciar o ato criminoso pelos números 153 (GMB), 190 (Polícia Militar), 180 (Central da Mulher).
