1º CONGRESSO NACIONAL FENAGUARDAS

Pelo presente edital, o presidente da FENAGUARDAS – Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais, nos termos do artigo 20 e 21 do estatuto da entidade, faz saber e convoca suas entidades sindicais filiadas, que no dia 21 de dezembro de 2021, às 19:00hs em primeira convocação e 19:30hs em segunda chamada, será realizado o Congresso Nacional da Federação.
O evento, em virtude da situação de Calamidade Pública imposta pela COVID-19, ocorrerá por meio de plataforma virtual zoom.

Os sindicatos filiados à Federação serão representados no evento por delegados indicados pelas respectivas entidades sindicais, conforme regra de proporcionalidade anexa ao presente edital, os quais, após credenciamento receberão o link para participação, conforme regras previstas no regulamento eleitoral a ser publicado.

Temário do Congresso:

1) Exposição sobre a conjuntura atual;

2) Deliberação sobre a proposta de alteração dos artigos 1º, 22º, 25º, 37º e 77º e consequentes adaptações que se fizerem necessárias ao Estatuto da Federação, permitindo assembleias e reuniões via plataforma virtual;

3) Discussão e resolução sobre projeto para a próxima gestão da Federação e análise e deliberação sobre as contas da entidade;

1. a) Linha Política e Organizacional;
   b) Plano de Lutas e Ação Sindical;
   c) Políticas Permanentes: Saúde, Formação, Comunicação, Jurídico;
2. d) Apresentação, discussão e deliberação sobre as contas da entidade ano base 2019/2020;

4) Eleição da Diretoria Executiva e Plena, do Conselho Fiscal, Conselho de Ética e os respectivos suplentes para o período de 31 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2026, em conformidade com o artigo 20 do Estatuto da Entidade.

5) criação de novas diretorias.

ANEXO – REGRA DE PROPORCIONALIDADE.

Em conformidade com o § 1º, 2º e 3º do Art. 25 do estatuto da entidade, cada entidade sindical filiada, terá o direito a indicar, minimamente, 2(dois) delegados sindicais para representação no congresso. Este número será acrescido de mais 1(um) delegado sindical para cada fração de mil guardas municipais filiados ao sindicato, limitado até 4(quatro) mil guardas municipais filiados.

As demais disposições serão contempladas em regulamento eleitoral em observância as disposições estatutárias.

DIRETORIA EXECUTIVA

FENAGUARDAS

BRASÍLIA 21 DE OUTUBRO DE 2021