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Senado Federal aprova o Projeto de Lei 1.409/20

Foi aprovado no senado federal o Projeto de Lei 1.409/20, que determina adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a Pandemia da Covid-19. Os guardas municipais estão incluídos, graças ao trabalho intenso da FENAGUARDAS junto aos parlamentares no Congresso Nacional e a pressão dos guardas municipais que encaminharam e-mail e comunicações nas redes sociais dos deputados e senadores.
O Poder Público será obrigado a fornecer EPIs aprovados pela Anvisa a todos os integrantes que estiverem em atividade e deverá prioriza-los na aplicação dos testes de Covid-19.

Diretoria FENAGUARDAS

  • 12 de maio de 2020

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